Rendimentos do Primeiro-Ministro

“Noticia Correio da Manhã

Quanto ganha Sócrates com a política





A 6 de Setembro, José Sócrates comemora 50 anos com motivos para estar satisfeito com a vida. Desde que António Guterres o nomeou ministro adjunto do primeiro-ministro em 1995, Sócrates enriqueceu o património de forma visível: em 12 anos, subiu o rendimento anual bruto de 40 413 euros para 100 511 euros, comprou um Mercedes e uma casa no coração de Lisboa. Primeiro-ministro desde Março de 2005, Sócrates tem três ministros que receberam mais 2200 euros do que ele em 2006: Teixeira dos Santos, Jaime Silva e Augusto Santos Silva.


À excepção de 2002, quando a declaração do início de funções como deputado é omissa sobre o ano a que se refere, Sócrates apresentou sempre a actualização de rendimentos. E são esses documentos que permitem avaliar quanto o primeiro-ministro ganhou, em termos financeiros, ao seguir uma carreira política.

José Sócrates iniciou funções políticas de relevo em 1987, quando foi eleito deputado do PS por Castelo Branco. Como a lei do controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos só permite consultar as declarações de rendimentos desde 1995, não é possível traçar “o percurso financeiro” de Sócrates entre 1987 e 1994.

Mesmo assim, neste período, o rendimento do actual chefe do Governo não terá sido muito diferente do valor declarado em 1995: como deputado e secretário de Estado adjunto do ministro do Ambiente, durante três meses, ganhou 40 413 euros, residia perto do Largo do Rato e não tinha carro. Um ano depois declarava 64 570 euros de rendimento anual, um apartamento no Edifício Castilho, na Rua Braamcamp, em pleno Marquês de Pombal, e um automóvel da marca Rover. Em 1998, trocava o Rover por um Mercedes C 180. E, em 2000, declarava dois Mercedes: um C 180 e um SL 230.

O grande salto financeiro ocorre em 2005, quando Sócrates é eleito primeiro-ministro: declara então 89 637 euros, referentes a três meses como deputado e nove meses como chefe do Governo. É nesse ano também que surge o primeiro registo de investimentos financeiros: 2500 euros em obrigações da SAD do Benfica. Em 2006, já um ano completo como primeiro-ministro, ganhou 100 511 euros.

Por terem residência fora de Lisboa, motivo que garante subsídio de residência, os ministros das Finanças, Teixeira dos Santos, da Agricultura, Jaime Silva, e dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, apresentam declarações com um rendimento de trabalho dependente anual superior ao do primeiro-ministro: quase 103 mil euros.

EVOLUÇÃO DO RENDIMENTO ANUAL BRUTO DE JOSÉ SÓCRATES COMO GOVERNANTE

E DEPUTADOANO:

1995

CARGO: Secretário de Estado adjunto do AmbienteRENDIMENTO ANUAL: 8 082 700$00 (40 413 e)

PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO: Casa na Calçada Eng. Miguel Pais, em LisboaVIATURA: Não há registoDÉBITO: 15 347 065$00 (76 735 325 e) ao MG, por 20 anosANO: 1996CARGO: Secretário de Estado adjunto do AmbienteRENDIMENTO ANUAL: 12 914 083$00 (64 570 e)PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO: Na Rua Braamcamp, uma casa no Edifício Castilho. Casa de 95 foi vendidaVIATURA: Rover 111 SLDÉBITO: Empréstimo do MG foi liquidado no dia 27 de Fevereiro de 1996ANO: 1997CARGO: Ministro adjunto do primeiro-ministro RENDIMENTO ANUAL: 13 531 740$00 (67 658 e)PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO: Apartamento no 3.º piso do Edifício Castilho, na Rua Braamcamp, em pleno centro de LisboaVIATURA: Rover 111 SLDÉBITOS: Empréstimo de 15 000 000$00 (75 000 e) da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Janeiro de 1998, para compra de habitação, com a duração de 12 anosANO: 1998CARGO: Ministro adjunto do primeiro-ministroRENDIMENTO BRUTO: 15 021 200$00 (75 106 e)PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO: Apartamento no 3.º piso do Edifício Castilho, na Rua Braamcamp, em pleno centro de Lisboa.VIATURA: Mercedes C 180 DÉBITOS: Empréstimo de 15 000 000$00 (75 000 e) da Caixa Geral de Depósitos, em Janeiro de 1998, para compra de habitação, própria com a duração de 12 anosANO: 1999CARGO: Ministro adjunto do primeiro-ministroRENDIMENTO ANUAL: 15 021 200$00 (75 106 e)PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO: Casa no Edifício Castilho, na Rua BraamcampVIATURA: Mercedes C 180DÉBITOS: Crédito na CGD de 15 000 000$00 (75 000 e) para comprar casaANO: 2000CARGO: Ministro do Ambiente (desde 25/10/1999)RENDIMENTO ANUAL: Não há registoPATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO: Casa no Edifício Castilho, em Lisboa. Contrato de promessa de compra e venda da fracção autónoma ‘CJ’ - 7.º G, Bloco 2, em Lisboa, R. Francisco Stromp, n.º 5A, 5B, 5C e 7, Rua Cipriano Dourado nº24 VIATURA: Mercedes C 180 e SL 230DÉBITO: Empréstimo da CGD para comprar casaANO: 2001 CARGO: Ministro do AmbienteRENDIMENTO ANUAL: 82 045,21 €PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO: Apartamento no Edifício Castilho, na Rua Braamcamp, no coração urbano de LisboaVIATURA: Mercedes 230 SL DÉBITOS: empréstimo de 15 000 000$00 (75 000 e) da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Janeiro de 1998, para compra de habitação, com a duração de 12 anosANO: 2002 (?)CARGO: DeputadoRENDIMENTO ANUAL: Não há registoPATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO: Apartamento no Edifício Castilho, em Lisboa. Fracção no 7.º andar G, Bloco 2, R. Francisco Stromp, n.º 5, 5B, 5C, 5 e 7 e Rua Cipriano Dourado n.º 24, em Lisboa, em comum com a mulherVIATURA: Mercedes C 180, e 230 SL DÉBITOS: Empréstimo de 15 000 000$00 (75 000 e) da CGDANO: 2003CARGO: Secretário-geral do PS/DeputadoRENDIMENTO ANUAL: 54 493,78 €PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO: Apartamento no Edifício Castilho, na Rua Braamcamp, no coração urbano de LisboaVIATURA: Mercedes 230 SL e Peugeot 607.2.21 HDSDÉBITOS: Empréstimo de 15 000 000$00 (75 000 e) da CGD, em Janeiro de 1998, para compra de habitação, com a duração de 12 anosANO: 2004CARGO: Secretário-geral do PS/DeputadoRENDIMENTO DE TRABALHO DEPENDENTE: 49 837 eRENDIMENTO DE TRABALHO INDEPENDENTE: 6000 e PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO: Casa no Edifício Castilho, em Lisboa.OBRIGAÇÕES: 2500 e na SAD do BenficaVIATURA: Mercedes SL 230DÉBITO: empréstimo de 15 000 000$00 (75 000 e) da CGD, em Janeiro de 1998, para compra de habitação, por 12 anosANO: 2005CARGO: Primeiro-ministroRENDIMENTO ANUAL: 89 637,01 €PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO: Casa no Edifício Castilho, em Lisboa.OBRIGAÇÕES: 2500 e na SAD do BenficaVIATURA: Mercedes 230 SL DÉBITOS: Crédito na CGD de 15 000 000$00 (75 000 e)ANO: 2006CARGO: Primeiro-ministroRENDIMENTO ANUAL: 100 511,04 €PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO: Casa no Edifício Castilho, na Rua Braamcamp, em Lisboa.OBRIGAÇÕES: 2500 € no capital da SAD do BenficaVIATURA: Mercedes 230 SL DÉBITOS: empréstimo de 15 000 000$00 (75 000 €) da CGD, em Janeiro de 1998, para compra de habitação própria, com a duração temporal de 12 anosMINISTROS QUE GANHAM MAIS QUE PRIMEIRO-MINISTROCASA PRÓPRIA NO PORTO (Teixeira dos Santos): 102.766 eurosO ministro das Finanças apresentou, em Abril, uma declaração de actualização com um rendimento anual bruto do trabalho dependente de 102 766 euros. Como tem residência no Porto, Teixeira dos Santos tem direito a um subsídio mensal de residência de 1300 euros para alojamento em Lisboa. Em 12 meses, são 15 600 euros, diferença entre o salário de ministro (87 109 euros) e o rendimento declarado. O governante tem um Ford e um BMW e vários investimentos financeiros. RESIDÊNCIA EM BRUXELAS (Jaime Silva): 102.764 eurosA declaração actualizada do ministro da Agricultura, entregue em Abril, refere que Jaime Silva obteve, no ano passado, um rendimento anual bruto do trabalho dependente no valor de 102 764 euros. Como Jaime Silva tem residência em Bruxelas, onde exercia funções nos serviços da Comissão Europeia, recebe um subsídio mensal de 1300 euros para alugar casa em Lisboa. O ministro da Agricultura tem um BMW TI. Em 12 meses, recebeu 15 600 euros de subsídio de residência. MORADA OFICIAL NO PORTO (Augusto Santos Silva): 102.766 eurosO ministro dos Assuntos Parlamentares declarou, em 2006, como valor actualizado do rendimento anual bruto do trabalho dependente 102 766 euros. Augusto Santos Silva tem residência no Porto e, por isso, recebe igualmente um subsídio mensal de 1300 euros para alugar casa em Lisboa. Em 12 meses, recebeu também 15 600 euros de total em subsídio de residência. O governante tem um Volkswagen Polo e dois Opel Corsa. Tem ainda investimentos financeiros em PPR. OUTROS GOVERNANTESMÁRIO LINOO ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações obteve, em 2006, um rendimento bruto do trabalho dependente no valor de 87 109 euros. A par destes ganhos, Mário Lino declarou 2651 euros de rendimentos prediais, 5857 euros da pensão da Segurança Social e 47 998 euros de ‘outros rendimentos’. Declarou ainda vários investimentos financeiros.ALBERTO COSTAO ministro da Justiça obteve, em 2006, um rendimento bruto do trabalho dependente de 87 109 euros. Tem um Volkswagen Passat e investimentos em poupança habitação e acções da EDP.CORREIA DE CAMPOSO ministro da Saúde declarou que, em 2006, ganhou 87 109 euros de trabalho dependente. DECLARAÇÃO NO TC REFERE ENGENHEIROAs declarações anuais de rendimentos depositadas por José Sócrates no Tribunal Constitucional (TC), entre 1995 e 2005, referem como profissão “Engenheiro”. Com a polémica surgida nas últimas semanas em torno do percurso académico do actual primeiro-ministro, a declaração entregue por Sócrates no passado dia 13 de Abril no TC, dois dias após a entrevista do chefe do Governo à RTP, passa a referir como profissão “Licenciatura em Engenharia Civil”.A profissão registada nas declarações de rendimentos, ao longo de dez anos, coincide com a mesma profissão referida na sua biografia oficial de deputado na VI Legislatura, editada pela Assembleia da República em 1993. Na entrevista à RTP, onde esclareceu o seu percurso académico, em particular a sua Licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente (UnI), Sócrates explicou que utilizava o título académico “Engenheiro” por uma questão de “tratamento social”.Ao referir na declaração de rendimentos de 2006, depositada em 13 de Abril no TC, como profissão “Engenharia Civil” em vez de “Engenheiro”, Sócrates acaba por fazer uma correcção “no sentido de precisar as habilitações académicas”, tal como fizera no caso do registo biográfico como deputado.NOTASCONTROLAR RIQUEZAA lei 25/95 diz, no artigo 5.º, que “qualquer cidadão pode consultar as declarações” de rendimentos dos titulares de cargos políticos.PRAZO DE 60 DIASOs titulares de cargos políticos têm 60 dias para entregar as suas declarações de rendimentos após o início de funções.SUBSÍDIO DE RESIDÊNCIA O subsídio de residência é atribuído aos funcionários que tenham residência oficial a mais de 100 km do local de trabalho.


António Sérgio Azenha, com A.D. / A.L.N / J.R. / J.B.