A Junta de Freguesia de Tortosendo irá levar a efeito amanhã, 5 de Janeiro de 2010, pelas 18.30 horas, na sede da autarquia uma reunião com os Pais/Encarregados de Educação das 200 crianças da Escolas Montes Hermínios e Escola da Feira por forma a esclarecer a falta de pessoal não docente. Seguir-se-á uma conferência de imprensa para dar conta do actual ponto de situação.
As aulas reiniciaram esta manhã dentro "da normalidade e com o pessoal necessário" ,diz o Ministério da Educação pela voz do Agrupamento de Escolas do Tortosendo (AET), o que estranhamos pois ainda na passada semana o Presidente do AET dizia que o "pessoal é insuficiente" e que o Ministério da Educação não tem dado resposta ao pedidos de mais pessoal: “Apresentámos à Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) as nossas preocupações, mas não tem havido resposta aos pedidos de mais pessoal”.
Enviamos alguns elementos para análise dos números de pessoal não docente:
Número de Alunos:
Escola EB 1 Montes Hermínios : 105 alunos
Escola EB 1 Largo da Feira : 93 alunos
Pessoal Não Docente :
Escola EB 1 Montes Hermínios
POC´ - 5 - terminou a 31 de Dezembro de 2009
AEC´s - 1 - garantidos pela autarquia até final do ano lectivo
Outros (Colocados pelo Agrupamento de Escolas do Tortosendo) - 2
Pessoal Não Docente em Dezembro de 2009 : 8 pessoas
Pessoal Não Docente em 4 de Janeiro de 2010 : 3 pessoas
Escola EB 1 Largo da Feira
POC´s - 3 - terminou a 31 de Dezembro de 2009
AEC´s - 1 - garantidos pela autarquia até final do ano lectivo
Outros (Colocados pelo Agrupamento de Escolas do Tortosendo) - 2
POC's - Cantina Escolar - 3 - terminou a 31 de Dezembro de 2009 - A Junta de Freguesia irá assegurar o funcionamento da cantina pois aí almoçam crianças com dificuldades que têm no almoço a refeição digna desse nome.
Outros - Cantina Escolar - 1 cozinheira (contrato com Junta de Freguesia)
Pessoal Não Docente em Dezembro de 2009 : 10 pessoas
Pessoal Não Docente em 4 de Janeiro de 2010 : 4 pessoas
Cronograma dos Acontecimentos:
No dia 14 de Setembro de 2009, data de início do ano lectivo, a Direcção do Agrupamento de Escolas do Tortosendo, pela voz da Prof. Ângela, manifestou numa reunião de pais na Escola EB1 Monte Hermínios o desagrado pelo facto do Ministério da Educação ter retirado ao AET 8 das 9 pessoas que estavam ao abrigo dos POC´s.
Nessa reunião a Junta de Freguesia repudiou a atitude do Ministério da Educação e sugeriu ao AET que junto da DREC exigisse pessoal não docente necessário ao bom funcionamento das Escolas.
Não compreende a autarquia porque razão, com parcos recursos financeiros assume as suas obrigações (com o apoio do Município) e o Ministério da Educação para além de não assumir as suas, ainda retira pessoal não docente às escolas do Tortosendo.
Salientamos que a Junta de Freguesia de Tortosendo cumpre na integra o que está legislado:
- Pessoal contratado para AEC´s (actividades de enriquecimento curricular nas escolas EB 1)
- Pessoal contratado para CAF´s (componente de apoio às famílias nos jardins de infância)
Mais disse a Junta de Freguesia de Tortosendo que o pessoal ao abrigo dos POC´s estariam garantidos até 31 de Dezembro de 2009, sendo que a actual legislação prevê um acréscimos de custos para a autarquia e não permite a contratação do pessoal que actualmente está nas escolas. (não sendo da competência da autarquia o pessoal não docente utilizou-se este instrumento - POC´s - para garantir o funcionamento das escolas assumindo a autarquia o papel do Estado).
Desde a tomada de posse deste executivo temos junto das entidades competentes tentado uma resolução para o assunto.
· Em 04-11-2009 Ofício à DREC a alertar sobre a falta de pessoal
· Em 25-11-2009 Ofício ao Agrupamento de Escolas a solicitar reunião para dar conta da falta de pessoal
· Em 02-12-2009 Reunião com o Agrupamento de Escolas de Tortosendo
Foi-nos dito pelo AET que não era possível garantir o funcionamento das aulas com menos pessoal não docente e que a DREC não tem respondido aos pedidos do AET
· Em 04-12-2009 Segundo ofício à DREC
Dada a ausência de resposta à primeira carta a Junta de Freguesia deu novamente conta da sua preocupação.
· Em 09-12-2009 Ofício ao Centro de Emprego da Covilhã solicitando prorrogação do nosso projecto
Foi solicitado que os POC´s fossem prorrogados até final do ano lectivo.
· Em 15-12-2009 Resposta do Centro de Emprego informando não ser possível a prorrogação do projecto
· Em 15-12-2009 Resposta da DREC ao Agrupamento com conhecimento à Junta informando das listas dos Assistentes Operacionais
· Em 17-12-2009 Candidatura ao Centro de Emprego para dois projectos
A autarquia candidatou-se aos programas ocupacionais, mantendo as reivindicações. “O Ministério da Educação não pode continuar a explorar as autarquias”. É de salientar que os custos inerentes ao POC´s, agoras programas de insersão, aumentaram significativamente.
· Em 29 de Dezembro de 2009 a Junta de Freguesia de Tortosendo promove uma conferência de imprensa relacionada com o facto de não estarem asseguradas as condições para se reiniciarem as aulas nas escolas básicas EB 1 Montes Hermínios e EB 1 da Feira na freguesia de Tortosendo pela falta de pessoal não docente.
O Agrupamento de Escolas de Tortosendo, pela voz do Director do Agrupamento, na mesma data, diz que o pessoal "é insuficiente" e que o Ministério da Educação não responde aos pedidos “Apresentámos à Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) as nossas preocupações, mas não tem havido resposta aos pedidos de mais pessoal”.
Cumprimentos,
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