Comunicado
PRIMEIRO MINISTRO É UM DEMAGOGO
O Primeiro Ministro está a enveredar por um caminho em que o respeito pela
verdade conta pouco e o que lhe interessa é fazer passar a imagem enganosa de
que tem realizado uma boa governação e que é o mais capaz para enfrentar as
dificuldades da actual crise financeira internacional.
1. Salário Mínimo Nacional
Numa operação de propaganda brilhantemente organizada pelos
serviços do Primeiro Ministro, que envolveu quase todos os órgãos de
comunicação social durante todo o fim de semana, onde não faltaram os
comentadores habituais a tecer os maiores elogios ao Primeiro Ministro,
José Sócrates anunciou que o Salário Mínimo Nacional (SMN) para o
próximo ano irá ser de 450 Euros.
Esta afirmação não tem nada de novidade, já que em 2006 ficou acordado
na Concertação Social, entre o Governo e os Parceiros Sociais, que até 2011
o SMN atingiria os 500 euros e, no ano passado, ao proceder à actualização
do SMN em vigor, o governo prometeu que em 2009 o SMN seria de 450
euros.
Aquilo que o Primeiro Ministro agora anunciou como um grande
trunfo político e uma grande “conquista” para os trabalhadores, já o
tinha anunciado há quase um ano.
Os TSD não percebem como pode o Primeiro Ministro anunciar as mesmas
coisas várias vezes, como sendo novidade, pelo que uma de duas: - as suas
capacidades governativas estão esgotadas e, à falta de melhor, promete
hoje o que antes já havia prometido; ou, tendo em conta as dificuldades
presentes, o Primeiro Ministro aproveita-as e tenta fazer passar a ideia de
que não obstante isso, ele tem “bom coração” e honra o compromisso
celebrado na concertação social, como se estivesse a fazer um especial
favor em respeitar aquilo que ele próprio assinou.
2. Ministro do Trabalho desmente 1º Ministro s/ Emprego
Também na rentrée política, José Sócrates veio anunciar que a meta da
criação dos 150 mil postos de trabalho prometidos na sua campanha
eleitoral estava praticamente atingida, pois já tinham sido criados 133.700
no decurso da actual legislatura. Tal não correspondia nem corresponde
minimamente à verdade.
Dias depois, contradizendo o Primeiro Ministro, o Ministro do Trabalho veio
afirmar que o governo não estava obcecado em cumprir esse compromisso
eleitoral e agora, aproveitando o pretexto da crise internacional, o mesmo
governante vem reforçar aquilo que todos já sabíamos, com ou sem crise, o
governo não vai cumprir esse compromisso.
3. Ministro do Trabalho desmente 1º Ministro s/ Pensões
Ainda há pouco mais de um mês, em Guimarães, o Secretário Geral do PS
proclamou, com a arrogância que habitualmente contagia os socialistas no
poder, que nunca iria “permitir que o valor das pensões dos portugueses seja
jogado na Bolsa e entregue aos caprichos dos mercados financeiros, como
defende o PSD”.
Ora, todos sabemos que o Fundo de Estabilização Financeira da
Segurança Social (FEFSS) tem por objectivo rentabilizar adequadamente
os seus recursos, havendo enquadramento legal para aplicar uma parte
desses meios em regime de capitalização. Ou seja, para aplicar esses
fundos no mercado bolsista se os responsáveis do FEFSS o considerarem
ajustado aos seus objectivos. Esta realidade é do conhecimento de todos e
em especial sê-lo-á do Primeiro Ministro.
Na semana passada o Ministro do Trabalho veio desmentir aquelas
declarações do Primeiro Ministro ao afirmar que a carteira de
investimentos da Segurança Social perdeu nos primeiros nove meses deste
ano 3,14% do seu valor, o que rondará os 300 milhões de euros.
Disse o ministro que essa desvalorização nas acções do FEFSS foi causada
pela actual crise financeira internacional e pelo comportamento do
mercado bolsista.
O ministro não esclareceu, mas sabe-se que o montante investido em títulos
rondará os 1900 milhões de euros e que algumas das aplicações do FEFSS
foram feitas nos Estados Unidos.
Ou seja, José Sócrates, embora sabendo destes factos – porque não é
aceitável que o Primeiro Ministro ignore esta situação no FEFSS – mentiu
aos portugueses e procurou de forma oportunista tirar benefício dos
efeitos da crise financeira internacional, ao mesmo tempo que lançou
sobre o PSD infundadas e demagógicas acusações.
José Sócrates faltou deliberadamente à verdade aos portugueses e
tentou passar para a opinião pública uma situação que sabe ser falsa.
Lisboa, 27 de Outubro de 2008.
O Secretariado Executivo
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